Processo 106732/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 01/03/2013 12:32
Autuado em 01/03/2013 12:32
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2777/2016 da Segunda Câmara, de 28/06/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/06/2016 Acórdão   2777/ 2016 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
22/06/2016 Acórdão   2777/ 2016 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
15/06/2016   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão NESTOR BAPTISTA
08/06/2016   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE SERTANÓPOLIS
Procuradores: RAFAELLA MOREIRA BALSANELO (credenciado, inclusão:14/02/14)
Gestor ordenador das despesas ANTONIO RAMOS ZANIN
Procuradores: RAFAELLA MOREIRA BALSANELO (credenciado, inclusão:14/02/14)
Órgão repassador MUNICÍPIO DE SERTANÓPOLIS
Procuradores: RAFAELLA MOREIRA BALSANELO (credenciado, inclusão:14/02/14)
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SERTANÓPOLIS
Procuradores: RAFAELLA MOREIRA BALSANELO (credenciado, inclusão:14/02/14)
Representante legal ALEOCIDIO BALZANELO
Procuradores: RAFAELLA MOREIRA BALSANELO (credenciado, inclusão:14/02/14)
Representante legal REINALDO RAMOS REIS
Procuradores: RAFAELLA MOREIRA BALSANELO (credenciado, inclusão:14/02/14)

Juntadas
DataDescrição
13/02/2014 16:34 do Protocolo 108151/14

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/07/2016 1406 Despacho Processual Diverso nº 1849/2016
28/06/2016 1388 Acórdão nº 2777/2016
17/06/2016 1381 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 22/2016 de 22/06/2016
16/01/2014 802 Despacho Processual Diverso nº 123/2014
05/03/2013 591 Termo de Distribuição de Processo nº 3374/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/07/2016 10:13 DP  
19/07/2016 11:54 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1849/2016 -
18/07/2016 09:52 COEX Informação nº 5225/2016 -
01/07/2016 16:35 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1757/2016 -
29/06/2016 09:09 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1614/2016 -
22/06/2016 16:04 S2C Acórdão nº 2777/2016 -
10/06/2016 12:54 GCNB  
10/06/2016 10:35 S2C Certidão de Sessão nº 619/2016 -
12/05/2016 10:26 GCNB  
03/05/2016 15:55 SMPjTC Parecer nº 5253/2016 - Pelo julgamento nos termos da instrução. julgamento nos termos da instrução
14/02/2014 08:38 DAT Instrução nº 1109/2016 - o nº:
14/01/2014 15:15 DP Informação nº 2372/2014 -
10/01/2014 13:41 GCNB Despacho Processual Diverso nº 123/2014 -
01/03/2013 19:20 DAT Instrução nº 124/2014 -
01/03/2013 12:32 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3374/2013 -

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